Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na [...]

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN [...]

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agen [...]

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esportes e Eventos, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e es [...]

Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira , Instrutorde Futebol, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São [...]

Conceder ao Sr. Jailton Ferreira Morais da Silva,Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deS� [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui programa de apoio aos criadores ruraisem período de seca no âmbito do município deJandaíra/RN.

Estabelece políticas de valorização da mulheragricultora familiar, da economia solidária eempreendedora rural e dá outras providências.

Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2024, para o dia 01 de novembro de2024.

Regulamenta as consignações facultativas emfolha de pagamento dos servidores ativos daPrefeitura do Município de Jandaíra.

Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município deJandaíra/RN, e dá outras providências