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NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO : 159/2025 08/04/2025

08/04/2025

EXONERAR do cargo de Assessor Administrativo, a senhora FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob nº 706.301.834-57 , pela Secretaria Municipal de Administra [...]

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO : 158/2025 08/04/2025

08/04/2025

EXONERAR do cargo de Coordenador de Obras, o senhor JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA , inscrito no CPF sob nº701.009.564-75 , pela Secretaria Municipal de obras e infraestr [...]

LICENÇA: 157/2025 08/04/2025

08/04/2025

-Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa – Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Muni [...]

DIÁRIA: 138/2025 26/03/2025

26/03/2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Na [...]

DIÁRIA: 137/2025 26/03/2025

26/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN/RN, NO DIA 26/03/2025, A FIM DE ART. 1º - [...]

DIÁRIA: 136/2025 26/03/2025

26/03/2025

Art. 1º - Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 587/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCODE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 586/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipaldos Direitos das Mulheres do Município deJandaíra/RN e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 585/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público,nos termos do artigo 37, inciso IX, d [...]

DECRETO: 006/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre medidas de economicidade eotimização da gestão e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 09/01/2025

09/01/2025

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 08/01/2025

08/01/2025

"Dispõe sobre o retorno de todos os servidoresao cargo de origem e sobre a suspensão dasgratificações e/ou vantagens, em decorrência datransição de governo municipa [...]

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