Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretaria Adjunta Municipal de Educação , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro deAbertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais doRN , que ocorrerá no 17 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretaria Adjunta Municipal de Educação , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro deAbertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais doRN , que ocorrerá no 17 de maio de 2024

Conceder a Sra. Suely Matias de Melo, Professora , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais eRegionais do RN , que ocorrerá no 17 de maio de 2024.

Nomear para Análise do Mérito Cultural os seguintes pareceristas: Internos: (Técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura) Gerania Pereira de Souza – CPF: 03462550403 Amauri Reginaldo da Rocha – CPF: 010 438 794 71 Externos: Gláucio Teixeira da Câmara - CPF: 011.240.754-45 Anny Kelly Gomes Dantas - CPF: 055.956.504-60

Nomear a Sra. Josefa Joselita Silva Pinheiro Damasceno ,inscrito no CPF nº031.162.594-02 , para o cargo de Coordenadora Escolar -Lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho,do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data nomeação :01/05/2024.

NomearaSra. Francisca Teixeira da Silva , inscrito no CPFnº876.699.514-00 , para ocargo Diretora- Lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho,do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação :01/05/2024.

Exonerar a Sra. MONICA REGIA BANDEIRA inscrito (a) no CPF Nº. 876.654.094-15, do cargo de Vice Diretora, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024.

Exonerar a Sra. MARIA DAMIANA FERREIRA AGUIAR inscrito (a) no CPF Nº. 028.335.014-80, do cargo de Coordenadora Escolar, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024

Exonerar a Sra. ROSIMERE GOMES PAZ DASILVA inscrito (a) no CPF Nº. 878.125.504-78, do cargo de Diretora, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024

Nomear a Sra. Iris do Céu Silva Alexandre , inscrito no CPFnº 566.536.034-15 , para o cargo Vice – Diretora lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 11/04/2024.

Exonerar a Sra. Deione Iris da Costa inscrito (a) no CPF Nº.019.635.924-41, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a),lotada na Escola M. Professora Sandra Lúcia. Data de Exoneração: 10/04/2024.

Exonerar a Sra. Rosa de Lima Câmara inscrito (a) no CPFNº. 874.713.614-68, do cargo de Diretora Escolar, lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa. Data de Exoneração: 10/04/2024.

Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio deJaneiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024.

Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de2024.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta Municipal de Educação , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de João Câmara/RN, para participaçãono evento: Rede Nacional de Articulação de Gestão,Formação e Mobilização (Renalfa), que ocorrerá no dia 30de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Conceder a Sra. Suely Matias de Melo , Professora , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, paraparticipação no evento : Rede Nacional de Articulação deGestão, Formação e Mobilização (Renalfa) , que ocorrerá nodia 30 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta Municipal de Educação , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de João Câmara/RN, para participaçãono evento: Rede Nacional de Articulação de Gestão,Formação e Mobilização (Renalfa), que ocorrerá no dia 30de janeiro de 2024.

Conceder a Sra. Suely Matias de Melo , Professora, ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, paraparticipação no evento: Rede Nacional de Articulação deGestão, Formação e Mobilização (Renalfa), que ocorrerá nodia 30 de janeiro de 2024.

Conceder a Sra. Cyntia Maria da Silva , Coordenadora do Departamento de Informatica , ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Conceder a Sra. Cyntia Maria da Silva, Coordenadora do Departamento de Informatica, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN, queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024.

Conceder ao Sr. José Claudio Quirino , SecretárioMunicipal de Educação e Cultura , ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escolaem Tempo Integral - Undime/RN , que ocorrerá no dia 25 dejaneiro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº023 de 17 de novembro de 2023.

Conceder ao Sr. José Claudio Quirino , SecretárioMunicipal de Educação e Cultura , ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escolaem Tempo Integral - Undime/RN , que ocorrerá no dia 25 dejaneiro de 2024.

Conceder a Sra. Suely Matias de Melo , Professora , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãono Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024.

Conceder a Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretordo Departamento Administrativo e Financeiro , ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Conceder a Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretordo Departamento Administrativo e Financeiro , ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024.

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira , Chefe do Depart. Administrativo e Financeiro , ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira , Chefe do Depart. Administrativo e Financeiro , ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024.

Conceder a Sra. Suely Matias de Melo , Professora , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãono Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro, Secretária Adjunta Municipal de Cultura , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Nísia Floresta/RN, para participação da 5º Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande doNorte , que ocorrerá no período de 06 á 08 de dezembro de2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro, Secretária Adjunta Municipal de Cultura , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Nísia Floresta/RN, para participação da 5º Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande doNorte , que ocorrerá no período de 06 á 08 de dezembro de 2023.