Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceitoe Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviço de Hospedagem de Site e Software, da Prefeitura deJandaíra/Rn. Integrantes: Raimundo Soares Júnior – Matrícula 1677 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 7684 Marina Nayara Silva dos Santos – Matrícula 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Jackson Geovanne Felipe da Cruz – Matrícula 4340

Art. 1º . Designa-se o servidor MARINA NAYARA SILVADOS SANTOS , servidor municipal, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Jandaíra/RN, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº.14.133/2021. Art. 2º . Designa-se os servidores PAULO EDUARDO DELEMOS , FRANCISCO ERINALDO DOS SANTOS RAIMUNDO e VICTOR ESDRAS MACIEL CÂMARA ,para exercerem as funções atinentes à COMISSÃO DECONTRATAÇÃO prevista na Lei Federal nº. 14.133/2021, nos limites daquela Lei. Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições, em conjunto ou isoladamente. Art. 3º . Integram o rol de atribuições do Agente de Contrataçãoe da Comissão de Contratação a tomada de decisões, oacompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamentodo procedimento licitatório e a execução de quaisquer outrasatividades necessárias ao bom andamento do certame,especialmente aquelas previstas na Lei Federal nº.14.133/2021. §1°. O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei Federal nº.14.133/2021. §2º. O Agente de Contratação convocará os membros da Comissão de Contratação quando necessário e delegará asatribuições para o regular desenvolvimento das licitações econtratações municipais, nos limites legais. §3º. O Agente de Contratação e/ou a Comissão de Contratação poderá convocar servidores públicos efetivos, que possuamconhecimento técnico acerca do objeto da licitação, paraauxiliarem em atos dos certames. Art. 4º . A presente portaria revoga a Portaria Nº 85 de 10 deAbril de 2023 e esta entrará em vigor na data de suapublicação.

Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.

Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.

Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024.

Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024

Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024.

Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes , Chefe do Departamento de Recursos Humanos, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Evento de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, que ocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.

Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração , 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestãopor Resultados (CBGR) , que ocorrerá no período de 08 á 10 denovembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados (CBGR), que ocorrerá no período de 08 á 10 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 04 (quatro) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do 7º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, que ocorrerá no período de 07 á 11 de novembro de2023,

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 04 (quatro) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do 7º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, que ocorrerá no período de 07 á 11 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcanti Mendes , Presidente do Conselho Municipal deSaúde de Jandaíra/RN ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional do Controle Social promovida pelo CES – Conselho Estadualde Saúde, que ocorrerá no dia 21/09/2023

Conceder a Sra. Francisca da Silva do Nascimento ,Assessora Administrativa, 05 (cinco) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na 7ª Marcha das Margaridas2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, ondea servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindodo município de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Curso: Esocial eSegurança do Trabalho para Órgãos Públicos, que ocorreráno dia 16 de junho de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Curso: Esocial e Segurança do Trabalho para Órgãos Públicos, que ocorreráno dia 16 de junho de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no EventoLicitações e Contratos Administrativos: O Novo RegimeJurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá noperíodo de 02 á 04 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Evento Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá no período de 02 á 04 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dosLegislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretáriO Municipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023.

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.

Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Agente de Contratação, 4 (quatro) Diárias Civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Foz do Iguaçu/PR , para participação no Evento 18ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros , que ocorrerá no períodode 28 á 31 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Agente de Contratação, 4 (quatro) Diárias Civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Foz do Iguaçu/PR , para participação no Evento 18ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros , que ocorrerá no períodode 28 á 31 de Março de 2023.

Contratação, Agente: Maria Eloyze Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Vitoria Cristina da Silva Fernandes Chefe de Digitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde da Funcionária Paula Francinete Miranda de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.