Dispõe sobre anulação da Portaria de 153/2026 de 08 de maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisca Leide Soares Tavares e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Cristiana da Silva– Auxiliar de Ensino I e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Marcia Leandro de Morais – Professora N II e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências

Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências

NOMEAR para o cargo de Supervisor Escolar, a Senhora, NUBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO, inscrita no CPF sob nº063.773.074-70 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MARICÉLIA SALVIANO PINTO, inscrita no CPF sobnº056.790.724-40 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MAGNA JEANE BEZERRA, inscrita no CPF sob nº 009.531.074-69 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar , a Senhora, ISADORA MOURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sobnº072.491.084-09 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, GILVÂNIA GRACIANO MARTINS, inscrita no CPF sobnº050.175.264-12 pela Secretaria Municipal de Educação, apartir de 02 de janeiro de 2026

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, Eliane Pereira da Silva , inscrita no CPF sob nº 053.862.184-25 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 dejaneiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira ,Diretora do Departamento Pedagógico, 02 (duas) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Programa de Formação Continuada de Leitura e Escrita na Educação Infantil, que acontecerá nos dias 24 e 25 denovembro de 2025.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação, 02 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita Infantil, que acontecerá nos dias 24 a 25 de novembro de 2025.

Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital , Professora NII, 02 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participardo Programa de Formação Continuada de Leitura e Escrita na Educação Infantil, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2025.

EXONERAR do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Efetivos, a Senhora Maria das Graças Teixeira de Morais, inscrita no CPF sob nº 619.747.494-87 pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto no inciso II do 1ºart. 40 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº152, de 03 de dezembro de 2015, a partir de 01 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria das Graças Vital –Professor (a) N II, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Vanice Dantas Pereira –Recepcionista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Ivanaldo Alexandre –Vigilante, e dá outras providências.