Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, nosmoldes do art. 28 do Decreto Municipal nº. 007/2023. Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima – Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre – Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira – Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 0007684 José Claudio Quirino – Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva – Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas – Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva – Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha – Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata – Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins – Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo – Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva – Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga – Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva – Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz – Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira – Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva – Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos – Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros – Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas – Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa – Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes – Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira – Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto – Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo – Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues – Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos – Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Victor Esdras Maciel Câmara – Matrícula 8702 Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do evento: Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesados Municípios , que ocorrerá no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do evento: Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesados Municípios , que ocorrerá no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Exonerar a Sra. Danieli Ferreira Farias inscrito no CPFNº104.006.784-03, do Cargo Comissionado, Chefe de Publicidade. Data de Exoneração: 02/05/2024.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, noperíodo de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marchaa Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marchaa Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23de maio de 2024.

Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, noperíodo de 20 á 23 de maio de 2024.

Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dosMunicípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder ao Sr., José Felipe Monteiro Lima,Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024.

Conceder ao Sr., José Felipe Monteiro Lima,Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024.

pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima – Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre – Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira – Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 0007684 José Claudio Quirino – Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva – Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas – Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva – Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha – Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata – Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins – Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo – Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva – Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga – Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva – Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz – Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira – Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva – Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos – Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros – Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas – Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa – Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes – Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira – Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto – Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo – Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues – Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos – Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Maria Eloyze Costa Oliveira – Matrícula 7773

Conceder ao Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24 de abril de 2024.

Conceder ao Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora de Relações Institucionais, 0 3 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministérioda Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24de abril de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. Valfran Costa, inscrito no CPF Nº 812.596.034-15 , do Cargo Comissionado, Chefe de Subprefeitura. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendorevogadas todas as disposições em contrário. Data de Exoneração: 16/04/2024.

Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional , de 22 a 24 de abril de 2024.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024 ,de 22 a 26 de abril de 2024.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.