Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a MariaDaguia Duarte – Assessora de RelaçõesInstitucionais e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências

NOMEAR para o cargo de Chefe de Publicidade, oSenhor, Richardson Cauã Vasconcelos da Silva, inscrito no CPF sob nº 705.540.264-65 pela Secretaria Municipal deGoverno, a partir de 02 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTODA CONTRATAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN”.

Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Refice/PE, o mesmo irá se deslocar para Superintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, no dia 05 de janeiro de 2025.

Nomear para o mandato de dezembro de 2025 a março de 2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA.

Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz do Iguaçu/PR, o mesmo irá cumprir agenda na edição do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais,que acontecerá nos dias 09 a 13 de dezembro de 2025.

"Prorrogar, por igual período, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de estudo e viabilidade de realização de concurso público, designado pela Portaria n° 187/2025 de 30 de junho de 2025."

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamentode Cerimonial, a Senhora Mayra Raiza Bezerra Silvino deAraujo, inscrito no CPF sob nº 064.837.214-63 pela Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de outubro de 2025.

Art. 1º Fica anulado o Edital nº 006/2025, por ter sido publicado indevidamente.

Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe de Publicidade , 6 (seis) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gramado/RS, o mesmo irá participar da FESTURIS, que acontecerá nos dias 6, a 9 de novembro de 2025 (ressalta-se que 2 diárias são destinadas ao deslocamento do servidor em percurso até o local do evento).

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima, Secretário Municipal de Governo , 4 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo irá participar do Fórum de Líderes Locais COP30 e da Cúpula Mundial de Prefeitos C40 2025, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2025 (ressalta-se que 1 diária refere-se ao dia 2, destinada ao deslocamento do servidor empercurso até o local do evento).

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo irá participar do Fórum Mundial de Prefeitos Locais COP30e da Cúpula Mundial de Prefeitos C40 2025, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2025 (ressalta-se que 1 diária refere-seao dia 2 , destinada ao deslocamento do servidor em percurso até olocal do evento).

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Olinda/PE, o mesmo irá participar do XI Congresso Nacional de Educação, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.

Instituir Comissão para estudo e elaboração da minuta de Lei de Incentivo à Aposentadoria.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , 04(quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Manaus/AM, o mesmo irá participar da X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde , no período de 06 á 08 de Setembro de2025.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito, 03(três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo irá participar do Salão nacional do turismo , no período de 21 á 23 deagosto de 2025.

Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade, 3 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, para participação no Salão Nacional do Turismo, nos dias 21,22 e 23 de agosto de 2025.

APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DOMUNICÍPIO.