Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a)Funcionário (a) Ivani Ribeiro da Silva – Técnico (a)de Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisco de Assis Júnior –Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a Francisca Veroneide da Silva - Agente Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra – Professor (a) N I, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Valdenice Dantas Pereira de Souza – Agente de Saúde, e dá outras providências.

Conceder ao Sr. Álvaro Lucas Araujo Matias, Coordenador de Saúde Bucal, 1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do II Forúm Estadual de Saúde Bucal, na Atenção Primaria a Saúde no Rio Grande do Norte, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Maria Angélica Batista Aguiar, Diretora Administrativa da UBS - Guarapes , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Liana Patrícia Pompeu de Paula, Enfermeira , ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 deoutubro de 2025.

Conceder a Sra. Juliana Saraiva dos Santos, Enfermeira,1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS – 3ªRegião de Saúde, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Lucicleide de Souza França, Técnica emEnfermagem, 1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS – 3ª Região de Saúde, que acontecerá nos dias 21 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Tamiris Vieira da Silva, Enfermeira , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco de Assis Júnior –Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Conceder a Sra. Lucicleide de Souza França, Técnica em Enfermagem da APS, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ceará-Mirim/RN , a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do Planifica SUS , no dia 26 deagosto de 2025.

Conceder a Sra. Maria Angélica Batista Aguiar, Diretora Administrativa da UBS - Guarapes, ½ (meia)diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Ceará-Mirim/RN , a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do Planifica SUS , no dia 26 de agosto de 2025.

Conceder a Sra. Juliana Saraiva dos Santos, Enfermeira, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ceará-Mirim/RN , a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do Planifica SUS, no dia 26 de agosto de 2025.

Conceder a Sra. Liana Patrícia Pompeu de Paula, Enfermeira, 1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ceará-Mirim/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do Planifica SUS, no dia 27 de agosto de 2025.

Conceder a Sra. Tamires Vieira da Silva, Enfermeira, 1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ceará-Mirim/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do Planifica SUS, no dia 27 de agosto de 2025.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, 1/2 (meia) diária civil , para custear despesa com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ceará-Mirim/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do Planifica SUS, no dia 27 de agosto de 2025.

Conceder a Sra. Monique Vivianne Cavalcante Dantas, Secretária Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Manaus/AM, a mesma irá participar do congresso “DO NORTE AO NORDESTE: REGIONALIZAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E DE ACESSO A SAÚDE”, no período de 05 á 09 de Setembro de 2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Maria José Leandro de Freitas – AUX. SERV. GERAIS - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Angela Maria Alves Pereira – Agente de Saúde , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 10/07/2025 a 08/08/2025.

Conceder a Sra. Monique Cavalcante Dantas,Secretária Municipal de Saúde , 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, a mesma irá participar do XXXVIII CONGRESSO CONASEMS NACIONAL, no período de 14 á 19 de junho de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento de Exames, a Senhora Emiliane Mayara Bandeira Barbosa, inscrita no CPF sob nº 104.004.404-23 pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de março de 2025.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Exames, a Senhora Maria Jaciara da Silva Teixeira, inscrita no CPF sob nº 701.008.624-97, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2025.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) de Endemias, a Senhora Juliana do Nascimento Soares, inscrita no CPF sob nº 048.071.654-45, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) Vigilância Sanitária, a Senhora Maria Auxiliadora Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 013.614.294-02, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025.

NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento do Departamento de Exames, a Senhora Maria Jaciara da Silva Teixeira

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Chefe de Informática, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Maria Angelica Batista Aguiar, inscrito no CPF sob nº 058.801.054-58, a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A)DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA , na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, MARIA AUXILIADORA RODRIGUESDA SILVA.