Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, que ficará a disposição dos funcionários da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social – SETHAS, 01 (uma) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, para participação do II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias 13/11/2023 e 14/11/2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 04 (quatro) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de São Miguel do Gostoso/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, que ocorrerá noperíodo de 06 á 10 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Miguel do Gostoso/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, que ocorrerá no período de 06 á 10 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Liana Patrícia Pompeu de Paula, Enfermeira, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina Alves Moreira, Médica, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcos André Barbosa Bento, Agente de Endemias, três ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, no período de 18/10/2023 á 20/10/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, três ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, no período de 18/10/2023 á 20/10/2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura (Ministério e Congresso Nacional) e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR), que ocorrerá no período 17/10/2023 à 19/10/2023, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 020 de 29 de Setembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Dayane de Morais, AgenteVigilância Sanitária,½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional deVigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nosTerritórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder ao Sra. Ozenida de Souza França das Chagas , Agente de Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação da Oficina Regional de VigilânciaSanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios , queocorrerá no dia 09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, AgenteVigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN,para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária:Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, AgenteVigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN,para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária:Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva,Coordenadora da Vigilância Sanitária,½ (meia)diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento doRisco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 deOutubro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da vigilância Sanitária, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Damião Eugênio da Silva, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Dayane de Morais, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de Outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva , Chefe DoDepart. De Gerenciamento De Vaga s, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamentopara Operadores do Sistema Regular , que ocorrerá no dia 04de outubro do corrente ano,

Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva,Chefe Do Depart. De Gerenciamento De Vagas, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamento para Operadores do Sistema Regular, que ocorrerá no dia 04 de outubro do corrente ano

Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva, Chefe Do Depart. De Gerenciamento De Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamento para Operadores do Sistema Regular, que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel , Vinculadaa Secretária Municipal de Saúde como Delegado Prestador doConselho Municipal de Saúde , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deCaruaru/PE, para a participação do III Encontro de 2023 doFEPECCSN – com o tema: O Processo de Educação Permanente eContinuada Como Ferramenta de Autonomia do Controle Social e emDefesa das Políticas Públicas de Saúde do Sus que ocorrerá nos dias27 á 29 de setembro

Art. 1º - Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo, Auxiliar Administrativa e Secretária Executuiva do Conselho Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Caruaru/PE, para a participação do III Encontro de2023 do FEPECCSN – com o tema: O Processo de Educação Permanente e Continuada Como Ferramenta de Autonomia do Controle Social e em Defesa das Políticas Públicas de Saúde do Sus que ocorrerá nos dias 27 á 29 de setembro

Art. 1º- Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora ESF,½(meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal /RN, para a participação do II Seminário Estadual da Saúde do Homem, que ocorrerá no dia 26/09/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal /RN, para a participação do II Seminário Estadual daSaúde do Homem, que ocorrerá no dia 26/09/2023,

Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para ficar á disposiçãodos funcionários da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação eda Assistência Social – SETHAS/Coordenadora Operracional deDesenvolvimento Social – CODES, que irão participar da Capacitaçãode Instrutores para Formação de Entrevistadores do Cadastro Único,nos dias 25 e 26 de setembro.

Art. 1º - Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo ,Auxiliar Administrativa e Secretária Executuiva doConselho Municipap de Saúde, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Caruaru/PE, para a participação do III Encontro de2023 do FEPECCSN – com o tema: O Processo de EducaçãoPermanente e Continuada Como Ferramenta de Autonomia doControle Social e em Defesa das Políticas Públicas de Saúde doSus que ocorrerá nos dias 27 á 29 de setembro

Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para ficar á disposiçãodos funcionários da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação eda Assistência Social – SETHAS/Coordenadora Operracional deDesenvolvimento Social – CODES, que irão participar da Capacitaçãode Instrutores para Formação de Entrevistadores do Cadastro Único,nos dias 25 e 26 de setembro