“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe do Departamento deInformatica Município de Jandaíra/RN.”

“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deAdministração, Planejamento e Desenvolvimento do Municípiode Jandaíra/RN.”

NOMEAR para o cargo Diretor do Departamento de Informática, o Senhor Raimundo Soares Junior, inscrita no CPF sob nº 093.346.834-22, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Presidente da Comissão de Contratação, a Senhora Marina Nayara Silva dos Santos, inscrita no CPF sob nº 063.870.744-79, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Chefe de Conservação Predial, a Senhora Lucitania Fernandes de Lima, inscrita no CPF sob nº 050.175.404-07, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Chefe de Limpeza, a Senhora Francisca da Conceição Bezerra, inscrita no CPF sob nº043.786.934-29, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Assessora Especial em Administração , a Senhora Edite Belém Torquato, inscrita no CPF sob nº 584.863.564-15, pelaSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento de Patrimônio de Bens, a Senhora Alcinda Uberacyra deMesquita Cavalcanti Mendes, inscrita no CPF sob nº035.414.044-26, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Jandaíra, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia em Nuvem (Saas),no Município de Jandaíra/RN.

Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceitoe Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviço de Hospedagem de Site e Software, da Prefeitura deJandaíra/Rn. Integrantes: Raimundo Soares Júnior – Matrícula 1677 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 7684 Marina Nayara Silva dos Santos – Matrícula 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Jackson Geovanne Felipe da Cruz – Matrícula 4340

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO,PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º . Designa-se o servidor MARINA NAYARA SILVADOS SANTOS , servidor municipal, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Jandaíra/RN, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº.14.133/2021. Art. 2º . Designa-se os servidores PAULO EDUARDO DELEMOS , FRANCISCO ERINALDO DOS SANTOS RAIMUNDO e VICTOR ESDRAS MACIEL CÂMARA ,para exercerem as funções atinentes à COMISSÃO DECONTRATAÇÃO prevista na Lei Federal nº. 14.133/2021, nos limites daquela Lei. Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições, em conjunto ou isoladamente. Art. 3º . Integram o rol de atribuições do Agente de Contrataçãoe da Comissão de Contratação a tomada de decisões, oacompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamentodo procedimento licitatório e a execução de quaisquer outrasatividades necessárias ao bom andamento do certame,especialmente aquelas previstas na Lei Federal nº.14.133/2021. §1°. O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei Federal nº.14.133/2021. §2º. O Agente de Contratação convocará os membros da Comissão de Contratação quando necessário e delegará asatribuições para o regular desenvolvimento das licitações econtratações municipais, nos limites legais. §3º. O Agente de Contratação e/ou a Comissão de Contratação poderá convocar servidores públicos efetivos, que possuamconhecimento técnico acerca do objeto da licitação, paraauxiliarem em atos dos certames. Art. 4º . A presente portaria revoga a Portaria Nº 85 de 10 deAbril de 2023 e esta entrará em vigor na data de suapublicação.

DETERMINA PROCEDIMENTO A SER ADOTADONOS PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSEFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO PARA ASELEIÇÕES 2024.

Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.

Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.

Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024.

Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024

Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Presidente da Comissão de Contratação, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz do Iguaçu/PR , a mesma participará do 19º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, no período de 18 á 22 de março de 2024.

Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024.

Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes , Chefe do Departamento de Recursos Humanos, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Evento de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, que ocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.

Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração , 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestãopor Resultados (CBGR) , que ocorrerá no período de 08 á 10 denovembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados (CBGR), que ocorrerá no período de 08 á 10 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 04 (quatro) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do 7º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, que ocorrerá no período de 07 á 11 de novembro de2023,

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 04 (quatro) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do 7º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, que ocorrerá no período de 07 á 11 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcanti Mendes , Presidente do Conselho Municipal deSaúde de Jandaíra/RN ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional do Controle Social promovida pelo CES – Conselho Estadualde Saúde, que ocorrerá no dia 21/09/2023

Conceder a Sra. Francisca da Silva do Nascimento ,Assessora Administrativa, 05 (cinco) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na 7ª Marcha das Margaridas2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, ondea servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindodo município de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23.