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Lista de Portarias Foram encontrados 42 registros

DIÁRIA: 091/2026 30/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 090/2026 30/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências

Agente: ROSA MARIA FREIRE COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 089/2026 30/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO

Cargo: Secretario (a) de Educação

DIÁRIA: 086/2026 19/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências

Agente: ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 085/2026 19/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências

Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO

Cargo: Secretario (a) de Educação

DIÁRIA: 082/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 081/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA

Cargo: Diretor (a) do Departamento Pegdagogico

DIÁRIA: 080/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE

Cargo: Secretario (a) Adjunto de Educação

DIÁRIA: 079/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências

Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO: 014/2026 30/01/2026

NOMEAR para o cargo de Supervisor Escolar, a Senhora, NUBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO, inscrita no CPF sob nº063.773.074-70 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

Agente: NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO

Cargo: Supervisor Escolar

NOMEAÇÃO: 013/2026 30/01/2026

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MARICÉLIA SALVIANO PINTO, inscrita no CPF sobnº056.790.724-40 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

Agente: MARICÉLIA SALVIANO PINTO

Cargo: Gestor Escolar

NOMEAÇÃO: 011/2026 30/01/2026

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar , a Senhora, ISADORA MOURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sobnº072.491.084-09 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

Agente: ISADORA MOURA DE OLIVEIRA

Cargo: Gestor Escolar

NOMEAÇÃO: 010/2026 30/01/2026

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, GILVÂNIA GRACIANO MARTINS, inscrita no CPF sobnº050.175.264-12 pela Secretaria Municipal de Educação, apartir de 02 de janeiro de 2026

Agente: GILVÂNIA GRACIANO MARTINS

Cargo: Gestor Escolar

NOMEAÇÃO: 009/2026 30/01/2026

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, Eliane Pereira da Silva , inscrita no CPF sob nº 053.862.184-25 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 dejaneiro de 2026.

Agente: ELIANE PEREIRA DA SILVA

Cargo: Gestor Escolar

DESIGNAR: 329/2025 26/12/2025

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DIÁRIA: 311/2025 14/11/2025

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira ,Diretora do Departamento Pedagógico, 02 (duas) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Programa de Formação Continuada de Leitura e Escrita na Educação Infantil, que acontecerá nos dias 24 e 25 denovembro de 2025.

Agente: ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 310/2025 14/11/2025

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação, 02 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita Infantil, que acontecerá nos dias 24 a 25 de novembro de 2025.

Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 309/2025 14/11/2025

Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital , Professora NII, 02 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participardo Programa de Formação Continuada de Leitura e Escrita na Educação Infantil, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2025.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 304/2025 12/11/2025

EXONERAR do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Efetivos, a Senhora Maria das Graças Teixeira de Morais, inscrita no CPF sob nº 619.747.494-87 pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto no inciso II do 1ºart. 40 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº152, de 03 de dezembro de 2015, a partir de 01 de novembro de 2025.

Agente: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE MORAIS

Cargo: ASG

LICENÇA: 298/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria das Graças Vital –Professor (a) N II, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS GRACAS VITAL

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 296/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Vanice Dantas Pereira –Recepcionista, e dá outras providências.

Agente: VANICE DANTAS PEREIRA

Cargo: RECEPCIONISTA

LICENÇA: 295/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Ivanaldo Alexandre –Vigilante, e dá outras providências.

Agente: IVANALDO ALEXANDRE

Cargo: VIGILANTE

LICENÇA: 294/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria José Leandro deFreitas – Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Agente: MARIA JOSE LEANDRO DE FREITAS

Cargo: ASG

DIÁRIA: 273/2025 02/10/2025

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Olinda/PE, a mesma irá participar do XI Congresso Nacional de Educação, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.

Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 272/2025 02/10/2025

Conceder ao Sr. Ronaldo Adriano da Silva, motorista, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Olinda/PE, o mesmo irá participar do XI Congresso Nacional de Educação,que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.

Agente: RONALDO ADRIANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 270/2025 02/10/2025

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira, Diretora do Departamento Pedagógico, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Olinda/PE, a mesma irá participar do XI Congresso Nacional de Educação, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.

Agente: ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 263/2025 17/09/2025

Conceder o Sr. José Cláudio Quirino, Secretário Municipal de Educação, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, que acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.

Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DIÁRIA: 262/2025 17/09/2025

Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Professora, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, que acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO: 257/2025 12/09/2025

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Maria De Fátima Aguiar Damasceno – Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Agente: MARIA DE FATIMA AGUIAR DAMASCENO

Cargo: ASG

DIÁRIA: 242/2025 03/09/2025

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta de Educação, 01 (uma) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil– LEEI no RN , no dia 09 de Setembro de 2025.

Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

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