Sequencial:
0346
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
02/10/2025
Data da divulgação do
extrato:
02/10/2025
Data da
ratificação:
02/10/2025
Data da divulgação da
ratificação:
02/10/2025
Valor estimado: R$
1.800,00 (um mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA DEDÉ SILVA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO LEILÃO DA FESTA DO PADROEIRO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Eventos, com fulcro no 74, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 007/2023, comprovando a inviabilidade de competição e o reconhecimento Local da banda Dedé Silva, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A contratação pretendida deverá ser realizada com o Sr. José Alderir da Silva, inscrito no CPF/MF nº 062.872.574-40, pelo valor total de R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais), conforme disposto no Relatório Geral de Cotação de Preços constante do processo de credenciamento da Chamada Pública nº 000002/2025 PMJ/RN, para fins de comprovação prévia de que os valores praticados estão compatíveis com os usualmente adotados em contratações semelhantes, de objetos da mesma natureza.
Fundamentação legal
A presente despesa se justificará por meio do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, a qual se encontra fundamentada no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 007/2023.
