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DISPENSA: 000012 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/08/2024
Data da divulgação do extrato: 09/08/2024
Data da ratificação: 14/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 14/08/2024
Valor estimado: R$ 25.359,96 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, INCLUSOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DE E-MAILS INSTITUCIONAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Ao analisar a documentação apresentada pela empresa A AMARO F DA SILVA (CNPJ/MF nº. 14.769.245/0001-92), constatamos que a mesma apresentou a documentação de habilitação de acordo com as exigências do Aviso da Dispensa de Licitação nº. 000012/2024 – PMJ/RN, assim como apresentou proposta de preços, com valor total de R$ 24.948,00 (Vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais), cujo valor está abaixo do valor de referência, sendo o critério de julgamento adotado o menor preço por grupo.
Justificativa do preço
No caso em questão, verificamos tratar-se de situação pertinente a Dispensa de Licitação, e em relação ao preço, é notório que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado, podendo a Administração contratar sem qualquer afronta à lei de regência dos certames de contratação direta, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021.
Fundamentação legal
Por fim, recomenda-se a contratação da empresa A AMARO F DA SILVA (CNPJ/MF nº. 14.769.245/0001-92), com valor total de R$ 24.948,00 (Vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais). A empresa apresentou a documentação necessária, a proposta de preços mais baixa e a prova de conceito, a qual foi devidamente aprovada pela Administração. A aprovação da prova de conceito confirma que a solução proposta atende às especificações técnicas e necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Informação MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÂNGILO COELHO DE SOUSA
Responsável pela Ratificação MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A AMARO F DA SILVA 14.769.245/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DISPENSA PDF 587KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
PUBLICAÇÃO PDF 246KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 000012 2024 A AMARO F DA SILVA 24.948,00 13/09/2024
12/09/2025
VIGENTE

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