DISPENSA: 000001 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 20/11/2023

Data da divulgação do extrato: 14/12/2023

Data da ratificação: 20/11/2023

Data da divulgação da ratificação: 14/12/2023

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO VAZIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E SECRETARIAS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.

Justificativa do preço

Entretanto, conforme previsto no artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, as contratações diretas, pelo valor, serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Fundamentação legal

Artigo 75, inciso III da Lei 14.133/2021 e o art. 37 XXI da Constituição Federal.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/11/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ÂNGILO COELHO DE SOUSA
Responsável pela Ratificação	MARINA DIAS MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Andamento

DATA: 20/11/2023 - 08:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	485KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	417KB
PUBLICAÇÃO DO EIDTAL	PDF	124KB
ATA DESERTA	PDF	96KB

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