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DISPENSA: 000001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - ATA DA SESSÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/11/2023
Data da divulgação do extrato: 14/12/2023
Data da ratificação: 20/11/2023
Data da divulgação da ratificação: 14/12/2023
Valor estimado: R$ 44.563,80 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO VAZIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E SECRETARIAS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.
Justificativa do preço
Entretanto, conforme previsto no artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, as contratações diretas, pelo valor, serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso III da Lei 14.133/2021 e o art. 37 XXI da Constituição Federal.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/11/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Informação MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÂNGILO COELHO DE SOUSA
Responsável pela Ratificação MARINA DIAS MARINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MERCADINHO SÃO FRANCISCO 00.720.452/0001-48 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 485KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 417KB
PUBLICAÇÃO DO EIDTAL PDF 124KB
ATA DESERTA PDF 96KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 000001 2024 FRANCISCO ROMILDO SECUNDO 44.563,80 25/06/2024
24/06/2025
VIGENTE
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