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DISPENSA: 000039 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/12/2023
Data da divulgação do extrato: 28/12/2023
Data da ratificação: 28/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 28/12/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de JANDAÍRA/RN, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a empresa F DE A DOS SANTOS, inscrito no CNPJ nº. 42.315.528/0001-08, com valor total de R$ 16.900,00 (DEZESEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/12/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Informação MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÂNGILO COELHO DE SOUSA
Responsável pela Ratificação MARINA DIAS MARINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F DE A DOS SANTOS 42.315.528/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE DISPENSA PDF 268KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PDF 251KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA PDF 241KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 114 2023 F DE A DOS SANTOS 16.900,00 29/12/2023
28/12/2024
VIGENTE

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