Sequencial:
0367
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
12/02/2026
Data da divulgação do
extrato:
20/02/2026
Data da
ratificação:
19/02/2026
Data da divulgação da
ratificação:
20/02/2026
Valor estimado: R$
1.517,48 (um mil, quinhentos e dezessete REAIS e quarenta e oito centavos)
Informações do objeto
PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, DIAS 24 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação pretendida deverá ser formalizada com a empresa PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 18.336.780/0001-00, tendo cada inscrição o valor de R$ 758,74 (Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), o que totalizada o valor das duas inscrições a importância de R$ 1.517,48 (Um Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Quarenta e Oito Centavos), referente ao pagamento da taxa de inscrição do encontro nacional de gestores e legislativos municipais, dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília/DF, destinado aos participantes os servidores José Pereira Alves Neto, Tesoureiro do Município e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva.
E, de acordo com o disposto no art. 23, § 4º da Lei nº. 14.133/2021 foi acostado nos autos (Despacho nº 3) a justificativa de preços, acompanhada de referências a eventos promovidos pela mesma instituição, as quais constituem meio idôneo de comprovação prévia de que o valor proposto está em conformidade com os preços praticados em contratações semelhantes e de mesma natureza.
Justificativa do preço
A contratação pretendida deverá ser formalizada com a empresa PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 18.336.780/0001-00, tendo cada inscrição o valor de R$ 758,74 (Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), o que totalizada o valor das duas inscrições a importância de R$ 1.517,48 (Um Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Quarenta e Oito Centavos), referente ao pagamento da taxa de inscrição do encontro nacional de gestores e legislativos municipais, dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília/DF, destinado aos participantes os servidores José Pereira Alves Neto, Tesoureiro do Município e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva.
E, de acordo com o disposto no art. 23, § 4º da Lei nº. 14.133/2021 foi acostado nos autos (Despacho nº 3) a justificativa de preços, acompanhada de referências a eventos promovidos pela mesma instituição, as quais constituem meio idôneo de comprovação prévia de que o valor proposto está em conformidade com os preços praticados em contratações semelhantes e de mesma natureza.
Fundamentação legal
A presente despesa se justificará por meio do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, a qual se encontra fundamentada no art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 007/2023.
