Sequencial:
0000
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
02/07/2025
Data da divulgação do
extrato:
02/07/2025
Data da
ratificação:
03/07/2025
Data da divulgação da
ratificação:
03/07/2025
Valor estimado: R$
1.500,00 (um mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO TRIO PÉ DE SERRA NOVA PISADA, NOS TERMOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 000002/2025 PMJ/RN, REALIZADA SOB A ÉGIDE DO CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS OU BANDAS LOCAIS INTERESSADOS EM SE APRESENTAR NOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Eventos, com fulcro no 74, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 007/2023, comprovando a inviabilidade de competição e o reconhecimento Local do Trio Pé de Serra Nova Pisada, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A contratação pretendida deverá ser realizada com o Sr. Francisco Ronielliton Lima de Melo Ferreira, inscrito no CPF nº 075.874.804-39, pelo valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme disposto no Relatório Geral de Cotação de Preços constante do processo de credenciamento da Chamada Pública nº 000002/2025 PMJ/RN, para fins de comprovação prévia de que os valores praticados estão compatíveis com os usualmente adotados em contratações semelhantes, de objetos da mesma natureza.
Fundamentação legal
74, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 007/2023
