| NOMEAÇÃO | 279 | 2024 | 07/11/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia em Nuvem (Saas),no Município de Jandaíra/RN. | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2024 | 26/08/2024 | Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceitoe Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviço de Hospedagem de Site e Software, da Prefeitura deJandaíra/Rn. Integrantes: Raimundo Soares Júnior Matrícula 1677 Flávia Suyane Pinto do Nascimento Matrícula 7684 Marina Nayara Silva dos Santos Matrícula 7056 Messias de Araújo Nascimento Matrícula 6793 Jackson Geovanne Felipe da Cruz Matrícula 4340 | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAR | 211 | 2024 | 19/06/2024 | Art. 1º . Designa-se o servidor MARINA NAYARA SILVADOS SANTOS , servidor municipal, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Jandaíra/RN, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº.14.133/2021. Art. 2º . Designa-se os servidores PAULO EDUARDO DELEMOS , FRANCISCO ERINALDO DOS SANTOS RAIMUNDO e VICTOR ESDRAS MACIEL CÂMARA ,para exercerem as funções atinentes à COMISSÃO DECONTRATAÇÃO prevista na Lei Federal nº. 14.133/2021, nos limites daquela Lei. Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições, em conjunto ou isoladamente. Art. 3º . Integram o rol de atribuições do Agente de Contrataçãoe da Comissão de Contratação a tomada de decisões, oacompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamentodo procedimento licitatório e a execução de quaisquer outrasatividades necessárias ao bom andamento do certame,especialmente aquelas previstas na Lei Federal nº.14.133/2021. §1°. O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei Federal nº.14.133/2021. §2º. O Agente de Contratação convocará os membros da Comissão de Contratação quando necessário e delegará asatribuições para o regular desenvolvimento das licitações econtratações municipais, nos limites legais. §3º. O Agente de Contratação e/ou a Comissão de Contratação poderá convocar servidores públicos efetivos, que possuamconhecimento técnico acerca do objeto da licitação, paraauxiliarem em atos dos certames. Art. 4º . A presente portaria revoga a Portaria Nº 85 de 10 deAbril de 2023 e esta entrará em vigor na data de suapublicação. | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 104 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024. | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA CIVIL | 104 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024. | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 095 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024. | KENIO JOSÉ DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COORDENADOR DO COMITÊ DE SANEAMENTO BÁSICO |
| DIÁRIA CIVIL | 095 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024 | KENIO JOSÉ DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COORDENADOR DO COMITÊ DE SANEAMENTO BÁSICO |
| DIÁRIA | 033 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024. | KENIO JOSÉ DA SILVA FERNANDES - CHEFE DEPARTAMENTO RH |
| DIÁRIA CIVIL | 033 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes , Chefe do Departamento de Recursos Humanos, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024. | KENIO JOSÉ DA SILVA FERNANDES - CHEFE DEPARTAMENTO RH |
| DIÁRIA CIVIL | 458 | 2023 | 12/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Evento de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, que ocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023. | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA | 458 | 2023 | 06/12/2023 | Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023. | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA CIVIL | 456 | 2023 | 06/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023. | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 386 | 2023 | 07/11/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração , 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestãopor Resultados (CBGR) , que ocorrerá no período de 08 á 10 denovembro de 2023. | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA CIVIL | 386 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados (CBGR), que ocorrerá no período de 08 á 10 de novembro de 2023 | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 385 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 04 (quatro) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do 7º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, que ocorrerá no período de 07 á 11 de novembro de2023, | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA CIVIL | 385 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 04 (quatro) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do 7º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, que ocorrerá no período de 07 á 11 de novembro de 2023. | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA CIVIL | 324 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcanti Mendes , Presidente do Conselho Municipal deSaúde de Jandaíra/RN ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional do Controle Social promovida pelo CES Conselho Estadualde Saúde, que ocorrerá no dia 21/09/2023 | ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E BENS |
| DIÁRIA CIVIL | 256 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Francisca da Silva do Nascimento ,Assessora Administrativa, 05 (cinco) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na 7ª Marcha das Margaridas2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, ondea servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindodo município de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23. | FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESOR (A) ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 178 | 2023 | 16/06/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Curso: Esocial eSegurança do Trabalho para Órgãos Públicos, que ocorreráno dia 16 de junho de 2023. | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA CIVIL | 178 | 2023 | 16/06/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Curso: Esocial e Segurança do Trabalho para Órgãos Públicos, que ocorreráno dia 16 de junho de 2023. | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 103 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no EventoLicitações e Contratos Administrativos: O Novo RegimeJurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá noperíodo de 02 á 04 de Maio de 2023. | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA CIVIL | 103 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Evento Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá no período de 02 á 04 de Maio de 2023. | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA CIVIL | 098 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretáriO Municipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023. | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 098 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dosLegislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023. | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAR | 085 | 2023 | 10/04/2023 | Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 074 | 2023 | 27/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Agente de Contratação, 4 (quatro) Diárias Civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Foz do Iguaçu/PR , para participação no Evento 18ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros , que ocorrerá no períodode 28 á 31 de Março de 2023. | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, |
| DIÁRIA CIVIL | 074 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Agente de Contratação, 4 (quatro) Diárias Civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Foz do Iguaçu/PR , para participação no Evento 18ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros , que ocorrerá no períodode 28 á 31 de Março de 2023. | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, |
| CONTRATAÇÃO | 214 | 2023 | 15/03/2023 | Contratação, Agente: Maria Eloyze Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARIA ELOYZE COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PRÊMIO | 057 | 2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Vitoria Cristina da Silva Fernandes Chefe de Digitação e dá outras providências. | VITORIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES - CHEFE DE DIGITAÇÃO |
| LICENÇA | 55 | 2023 | 13/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde da Funcionária Paula Francinete Miranda de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. | PAULA FRANCINETE MIRANDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |