| 003 | 29/04/2023 | O ano de 2023 foi o sétimo da gestão da Prefeita Marina Dias Marinho. Diante as disposições constantes na Resolução do TCE, compete a Prefeita Municipal, na condição de gestora do Município de Jandaíra/RN, apresentar o relatório circunstanciado sobre as atividades realizadas durante o exercício de 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 27/04/2023 | O ano de 2022 foi o sexto ano consecultivo de mandato da gestão da Prefeita Marina Dias Marinho. Diante as disposições constantes na Resolução do TCE, compete a Prefeita Municipal, na condição de gestora do Município de Jandaíra/RN, apresentar o relatório circunstanciado sobre as atividades concretizadas durante o exercício de 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 13/03/2023 | A Secretaria Municipal de Saúde de Jandaíra/RN, em consonância com o Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra/RN, realizou uma reunião ordinária no dia 08 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições conferidas por lei e pela Legislação vigente do Conselho Municipal de Saúde. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 06/03/2023 | Ata da Reunião Extraordinária do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SIM SERTÃO E MAR. | 2023 | ATA AGE CONSORCIO SIM SERTÃO E MAR |
| 001 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Termo deCompromisso do Serviço de AcolhimentoProvisório Regionalizado para Crianças eAdolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29dias, com sede no município São Gonçalo doAmarante. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 20/04/2022 | O ano de 2021 foi o quinto ano de mandato da gestão da Prefeita Marina Dias Marinho. Diante as disposições constantes na Resolução do TCE, compete a Prefeita Municipal, na condição de gestora do Município de Jandaíra/RN, apresentar o relatório circunstanciado sobre as atividades concretizadas durante o exercício de 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/05/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |