| 002 | 13/03/2023 | A Secretaria Municipal de Saúde de Jandaíra/RN, em consonância com o Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra/RN, realizou uma reunião ordinária no dia 08 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições conferidas por lei e pela Legislação vigente do Conselho Municipal de Saúde. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 06/03/2023 | Ata da Reunião Extraordinária do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SIM SERTÃO E MAR. | 2023 | ATA AGE CONSORCIO SIM SERTÃO E MAR |
| 001 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Termo deCompromisso do Serviço de AcolhimentoProvisório Regionalizado para Crianças eAdolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29dias, com sede no município São Gonçalo doAmarante. | 2023 | RESOLUÇÃO |