| 034 | 23/10/2024 | Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2024, para o dia 01 de novembro de2024. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 16/10/2024 | Regulamenta as consignações facultativas emfolha de pagamento dos servidores ativos daPrefeitura do Município de Jandaíra. | 2024 | DECRETO |
| 032 | 01/08/2024 | Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município deJandaíra/RN, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 024 | 22/07/2024 | Dispõe sobre a designação dos representantespara compor o Conselho Municipal dos Direitosda Pessoa Idosa de Jandaíra, no biênio 2024 a2026, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 023 | 22/07/2024 | Regulamenta o Capítulo II da Lei nº 47/2024onde regulamenta a Lei nº270/2008 de 18 denovembro de 2008, que refere-se ao ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e criao Fundo Municipal do Idoso, e dá outrasprovidências. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 17/07/2024 | Aprova o desmembramento do Terreno comárea total de 9.936,00m², localizado na ZonaUrbana de Jandaíra, registrado sob matrícula nº608, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 06/05/2024 | ALTERA OS ARTS. 3º. E 8º. DO DECRETO Nº, 035, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 12/04/2024 | Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 08/03/2024 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NA COMUNIDA DE TRINCHEIRAS II, ZONA RURAL DE JANDAÍRA-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 08/03/2024 | Aprova o desmembramento do Terreno com área total de 3196,28m², localizado na Zona Urbana deJandaíra, registrado sob matrícula nº 608, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 18/01/2024 | Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 037 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE TODOSOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO ANO DE 2023, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 29/12/2023 | Dispõe sobre o recesso administrativo, nos Serviços Públicos não essenciais no âmbito do Município de Jandaíra/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 20/11/2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 17/11/2023 | "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 035 | 26/10/2023 | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº. 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº. 8.666/93, Nº. 10.520/2002 E Nº. 12.462/2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 23/10/2023 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JANDAÍRA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 02/10/2023 | Regulamenta a Concessão de Diárias paraservidores em viagem a serviço do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 20/08/2023 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em dias de Jogos da Seleção Feminina de Futebol pela Copa do Mundo no ano de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 07/07/2023 | Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 26/06/2023 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO GT,DENOMINADO GRUPO DE TRABALHO DE AÇÃO CLIMÁTICA. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 03/04/2023 | RECONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 31/03/2023 | Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 06 de Abril de 2023, em virtude do Feriado da Semana Santa,e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 31/03/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jandaíra/RN. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 14/03/2023 | Regulamenta a entrega de seringas e lancetas aos usuários insulino dependentes, e define o recolhimento e descarte de seringas com agulhas. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 13/03/2023 | CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 01/03/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.247.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 13/01/2023 | Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2023, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 31/05/2022 | Regulamenta a concessão de diárias paraservidores em viagem a serviço e dá outrasProvidências. | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 40 | 01/07/2020 | Regulamenta a Lei nº 339/2012, que cria a Coordenadoria municipal Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) no município de Jandaíra/RN. | 2020 | DECRETO |