[{"Id":501,"Numero":"003","Data":"2025-11-07","Descricao":"O objeto deste Edital é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro para a realização de um espetáculo de teatro e dança AUTO DE NATAL DE JANDAÍRA, para incentivar a manifestação da cultura popular e religiosa domunicípio de Jandaíra/RN.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=501","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/501/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":467,"Numero":"008","Data":"2025-10-16","Descricao":"Homologar a Resolução do CMS nº 008/2025 de 15 de Outubro de 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=467","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/467/RESOLUCAO_008_2025_0000001.pdf"},{"Id":491,"Numero":"01","Data":"2025-09-30","Descricao":"ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR 2025. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB CICLO 01. Parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=491","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/491/ATUALIZACAO_DO_PLANO_DE_APLICACAO_DE_RECURSOS_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":454,"Numero":"001","Data":"2025-08-27","Descricao":"jogos do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL2025 de campo serão organizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Eventos e serão realizados no Estádio Municipal de Jandaíra Francisco Carlos Fernandes, com a participação de 08 equipes.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=454","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/454/REGULAMENTO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":453,"Numero":"004","Data":"2025-08-20","Descricao":"“CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025”.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=453","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/453/EDITAL_004_2025_0000001.pdf"},{"Id":451,"Numero":"007","Data":"2025-08-15","Descricao":"Dispões sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=451","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/451/RESOLUCAO_007_2025_0000001.pdf"},{"Id":443,"Numero":"004","Data":"2025-08-14","Descricao":"Art. 1º Propor a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra, com o tema \" SUS com Vez e Voz\", A participação social no planejamento em saúde no município de Jandaíra/RN. Art. 2º Recomendar a Secretária Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=443","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/443/RESOLUCAO_004_2025_0000001.pdf"},{"Id":428,"Numero":"002","Data":"2025-06-26","Descricao":"Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por meio da sua Agente de Contratação, sediado na Avenida Aristófanes Fernandes, nº. 242, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, realizará CREDENCIAMENTO, por meio da presente CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 007/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=428","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/428/CHAMADA_PUBLICA_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":492,"Numero":"003","Data":"2025-06-17","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL - EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=492","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/492/EDITAL__EXECUCAO_DE_PROJETOS_CULTURAIS_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":450,"Numero":"006","Data":"2025-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Jandaíra/RN, a sera realizada em 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=450","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/450/RESOLUCAO_006_2025_0000001.pdf"},{"Id":449,"Numero":"005","Data":"2025-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jandaíra/RN.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=449","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/449/RESOLUCAO_005_2025_0000001.pdf"},{"Id":416,"Numero":"003","Data":"2025-05-30","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=416","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/416/EDITAL_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":418,"Numero":"","Data":"2025-05-30","Descricao":"LISTA DE ESPERA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA SAÚDE - CENTRAL DE REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=418"},{"Id":417,"Numero":"002","Data":"2025-05-27","Descricao":"ESTABELECE O REGULAMENTO DE INCENTIVO PARA O SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS PEDÁGOGICAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/ RN – 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=417","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/417/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":384,"Numero":"","Data":"2025-05-12","Descricao":"O Relatório Anual de Gestão da Saúde de Jandaíra tem como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas no setor de saúde durante o ano de 2024, destacando as estratégiasadotadas, os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados pela administração municipal. Este documento visa garantir a transparência e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta deserviços de saúde acessíveis, eficientes e de qualidade.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO","Caracteristica":"PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=384","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/384/RELATORIO_ANUAL_DE_GESTAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":477,"Numero":"001","Data":"2025-04-01","Descricao":"ESTABELECE O REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO À LEITURA E A ESCRITA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/ RN –EDIÇÃO 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=477","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/477/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":374,"Numero":"","Data":"2025-02-27","Descricao":"O Relatório Anual de Gestão da Saúde de Jandaíra tem como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas no setor de saúde durante o ano de 2024, destacando as estratégiasadotadas, os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados pela administração municipal. Este documento visa garantir a transparência e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta deserviços de saúde acessíveis, eficientes e de qualidade.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=374","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/374/RELATORIO_ANUAL_DE_GESTAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":360,"Numero":"009","Data":"2024-11-22","Descricao":"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=360","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/360/EDITAL_009_2024_0000001.pdf"},{"Id":494,"Numero":"010","Data":"2024-11-19","Descricao":"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=494","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/494/EDITAL__PREMIACAO_PARA_AGENTES_CULTURAIS_010_2024_0000001.pdf"},{"Id":493,"Numero":"009","Data":"2024-11-19","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILAR COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=493","LinkArquivo":"https://www.jandaira.rn.gov.br/arquivos/493/EDITAL__SELECAO_DE_PROJETOS_PARA_RECEBIMENTO_DE_BOLSAS_CULTURAIS_009_2024_0000001.pdf"}]