Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
501,003,2025-11-07,"O objeto deste Edital é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro para a realização de um espetáculo de teatro e dança AUTO DE NATAL DE JANDAÍRA, para incentivar a manifestação da cultura popular e religiosa domunicípio de Jandaíra/RN.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
467,008,2025-10-16,"Homologar a Resolução do CMS nº 008/2025 de 15 de Outubro de 2025.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
491,01,2025-09-30,"ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR 2025. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB CICLO 01. Parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.",2025,"ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS",EDITAL
454,001,2025-08-27,"jogos do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL2025 de campo serão organizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Eventos e serão realizados no Estádio Municipal de Jandaíra Francisco Carlos Fernandes, com a participação de 08 equipes.",2025,REGULAMENTO,OUTRAS
453,004,2025-08-20,"“CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025”.",2025,EDITAL,EDITAL
451,007,2025-08-15,"Dispões sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra e dá outras providências.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
443,004,2025-08-14,"Art. 1º Propor a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra, com o tema "" SUS com Vez e Voz"", A participação social no planejamento em saúde no município de Jandaíra/RN. Art. 2º Recomendar a Secretária Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
428,002,2025-06-26,"Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por meio da sua Agente de Contratação, sediado na Avenida Aristófanes Fernandes, nº. 242, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, realizará CREDENCIAMENTO, por meio da presente CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 007/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.",2025,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
492,003,2025-06-17,"SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2025,"EDITAL - EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS",EDITAL
450,006,2025-06-12,"Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Jandaíra/RN, a sera realizada em 2025.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
449,005,2025-06-12,"Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jandaíra/RN.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
416,003,2025-05-30,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2025,EDITAL,EDITAL
418,,2025-05-30,"LISTA DE ESPERA",2025,"LISTA DE ESPERA DA SAÚDE - CENTRAL DE REGULAÇÃO",OUTRAS
417,002,2025-05-27,"ESTABELECE O REGULAMENTO DE INCENTIVO PARA O SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS PEDÁGOGICAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/ RN – 2025",2025,EDITAL,EDITAL
384,,2025-05-12,"O Relatório Anual de Gestão da Saúde de Jandaíra tem como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas no setor de saúde durante o ano de 2024, destacando as estratégiasadotadas, os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados pela administração municipal. Este documento visa garantir a transparência e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta deserviços de saúde acessíveis, eficientes e de qualidade.",2024,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO","PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL"
477,001,2025-04-01,"ESTABELECE O REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO À LEITURA E A ESCRITA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/ RN –EDIÇÃO 2025.",2025,EDITAL,EDITAL
374,,2025-02-27,"O Relatório Anual de Gestão da Saúde de Jandaíra tem como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas no setor de saúde durante o ano de 2024, destacando as estratégiasadotadas, os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados pela administração municipal. Este documento visa garantir a transparência e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta deserviços de saúde acessíveis, eficientes e de qualidade.",2025,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO",OUTRAS
360,009,2024-11-22,"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2024,EDITAL,EDITAL
494,010,2024-11-19,"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2024,"EDITAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS",EDITAL
493,009,2024-11-19,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILAR COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2024,"EDITAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS",EDITAL