[{"Id":496,"Numero":"004","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADEPELO PAGAMENTO DE MULTASDECORRENTES DE INFRAÇÕES DETRÂNSITO COMETIDAS PORSERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEJAMEFETIVOS, COMISSIONADOS OUCONTRATADOS, DEVIDAMENTEIDENTIFICADOS, NA CONDUÇÃO DEVEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=496"},{"Id":495,"Numero":"003","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o anode 2026 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dáoutras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=495"},{"Id":490,"Numero":"002","Data":"2026-01-20","Descricao":"\"APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=490"},{"Id":489,"Numero":"001","Data":"2026-01-20","Descricao":"\"ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=489"},{"Id":482,"Numero":"031","Data":"2025-12-26","Descricao":"“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=482"},{"Id":486,"Numero":"030","Data":"2025-12-03","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.877.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=486"},{"Id":485,"Numero":"029","Data":"2025-12-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=485"},{"Id":484,"Numero":"028","Data":"2025-12-03","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.535.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=484"},{"Id":483,"Numero":"027","Data":"2025-12-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.620.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=483"},{"Id":473,"Numero":"026","Data":"2025-10-26","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 34.421,57, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=473"},{"Id":470,"Numero":"025","Data":"2025-10-10","Descricao":"“TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=470"},{"Id":469,"Numero":"024","Data":"2025-10-03","Descricao":" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=469"},{"Id":468,"Numero":"023","Data":"2025-10-03","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.174.200,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=468"},{"Id":455,"Numero":"022","Data":"2025-09-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=455"},{"Id":456,"Numero":"021","Data":"2025-09-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.374,93, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=456"},{"Id":457,"Numero":"020","Data":"2025-09-08","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.237.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=457"},{"Id":458,"Numero":"019","Data":"2025-09-08","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.939.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=458"},{"Id":459,"Numero":"018","Data":"2025-09-08","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.883.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=459"},{"Id":452,"Numero":"017","Data":"2025-08-27","Descricao":"\"Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Jandaíra-RN e dá outras providências.\"","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=452"},{"Id":448,"Numero":"016","Data":"2025-08-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª´CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=448"}]