Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
496,004,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADEPELO PAGAMENTO DE MULTASDECORRENTES DE INFRAÇÕES DETRÂNSITO COMETIDAS PORSERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEJAMEFETIVOS, COMISSIONADOS OUCONTRATADOS, DEVIDAMENTEIDENTIFICADOS, NA CONDUÇÃO DEVEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
495,003,2026-02-11,"Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o anode 2026 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dáoutras providências.",2026
490,002,2026-01-20,"""APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026
489,001,2026-01-20,"""ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ",2026
482,031,2025-12-26,"“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",2025
486,030,2025-12-03,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.877.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
485,029,2025-12-03,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
484,028,2025-12-03,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.535.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
483,027,2025-12-03,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.620.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
473,026,2025-10-26,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 34.421,57, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
470,025,2025-10-10,"“TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025
469,024,2025-10-03," DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
468,023,2025-10-03,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.174.200,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
455,022,2025-09-08,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
456,021,2025-09-08,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.374,93, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
457,020,2025-09-08,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.237.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
458,019,2025-09-08,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.939.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
459,018,2025-09-08,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.883.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
452,017,2025-08-27,"""Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Jandaíra-RN e dá outras providências.""",2025
448,016,2025-08-15,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª´CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025