Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Maria De Fátima Aguiar Damasceno – Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a Lei Or [...]

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco Canindé Tomaz daSilva – Gari, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a part [...]

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco de Assis Júnior –Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Lei Orgânica Munici [...]

Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo, Supervisora do Criança Feliz, 2 ½ ( duas meia) diária civil ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadi [...]

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira daSilva, Motorista do Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária civil ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadi [...]

Conceder a Sra. Samanda Rosilene Ferreira deSouza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade d [...]

ALTERA, ACRESCE E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 501, DE13 DE OUTUBRO DE 2022, E ALTERAÇÕES,QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MU [...]

-Altera o anexo I da Lei Nº 584/2025 que trata de Contratações Temporárias.

ESTABELECE A POLITICA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, E AUTORIZA A CONCEÇÃO DE SENSOR DIGITAL MEDIDOR DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.374,93, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.237.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO [...]