Últimas publicações

DESIGNAR: 226/2026 18/08/2026

18/08/2026

PORTARIA Nº. 226/2026 – PMJ/RN, DE 17DE AGOSTO DE 2026 – DESIGNA O FISCALDE CONTRATO ADMINISTRATIVO.

DESIGNAR: 225/2026 14/08/2026

14/08/2026

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2026 – PMJ/RN

DESIGNAR: 224/2026 14/08/2026

14/08/2026

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 050/2026 – PMJ/RN

DIÁRIA: 231/2026 18/08/2026

18/08/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

DIÁRIA: 230/2026 18/08/2026

18/08/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências

DIÁRIA: 229/2026 18/08/2026

18/08/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 628/2026 10/07/2026

10/07/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 627/2026 07/07/2026

07/07/2026

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, APOIADOS OU REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 626/2026 07/07/2026

07/07/2026

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN O PROGRAMA "PRAÇA DO AUTISTA".

DECRETO: 019/2026 27/07/2026

27/07/2026

REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPALDE PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSOÀ IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E EMESTRATÉGIAS EXTRAMUROS,PRIORIZANDO A [...]

DECRETO: 018/2026 26/06/2026

26/06/2026

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Jandaíra/RNno dia 29 de Junho de 2026, em Razão da Realização de Partid [...]

DECRETO: 017/2026 01/06/2026

01/06/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUMMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN –FME/JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo
SELO - GEEMSelo Cidade Limpa