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DESIGNAR: 318/2025 03/12/2025

03/12/2025

Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

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25/11/2025

"Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adultado município de Jandaíra/RN ".

DIÁRIA: 325/2025 11/12/2025

11/12/2025

Conceder a Sra. Samanda Rosilene Ferreira, Conselheira Tutelar, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Nata [...]

DIÁRIA: 324/2025 11/12/2025

11/12/2025

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11/12/2025

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá par [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 609/2025 17/12/2025NOVO

17/12/2025

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 407/2019 QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES [...]

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17/12/2025

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANDA [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 607/2025 05/12/2025

05/12/2025

"ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 026/2025 26/10/2025

26/10/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 34.421,57, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE [...]

DECRETO: 025/2025 10/10/2025

10/10/2025

"TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 024/2025 03/10/2025

03/10/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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