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VAI TER FORRÓ SIM!

Confira a programação completa do nosso São Pedro do Povo, de 02 a 05 de julho, com muito forró e alegria.2

01-07-2025

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DESIGNAR: 195/2025 11/07/2025NOVO

11/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, NO ÂMBITO DA CONTROL [...]

DIÁRIA CIVIL: 194/2025 04/07/2025

04/07/2025

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade [...]

DIÁRIA CIVIL: 193/2025 04/07/2025

04/07/2025

Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade [...]

DIÁRIA: 194/2025 04/07/2025

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DIÁRIA: 192/2025 04/07/2025

04/07/2025

Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Nata [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 596/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

ESTABELECE A POLITICA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, E AUTORIZA A CONCEÇÃO DE SENSOR DIGITAL MEDIDOR DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 595/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEIS ORDINÁRIAS: 594/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

Fica criado, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Núcleo Municipal de Inteligência para Prevenção da Violência Escolar, com a finalidade de monitorar,d [...]

DECRETO: 014/2025 12/06/2025

12/06/2025

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 013/2025 30/05/2025

30/05/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 515.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO D [...]

DECRETO: 012/2025 15/05/2025

15/05/2025

Dispõe sobre medidas de economicidade e otimização da gestão e dá outras providências.

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