"Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adultado município de Jandaíra/RN ".
NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamentode Cerimonial, a Senhora Mayra Raiza Bezerra Silvino deAraujo, inscrito no CPF sob nº 064.837.214-63 pela Secretaria Munici [...]
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Efetivos, a Senhora Maria das Graças Teixeira de Morais, inscrita no CPF sob nº 619.747.494-87 pela Secretaria Municip [...]
Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração , 3 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias [...]
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Assessora da Secretaria de Assistência, 04 (quatro) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção [...]
Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata ,Secretária Municipal de Assistência Social, 4 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, loc [...]
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, COMO PRIORIDADE NA AGILIDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZA [...]
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA INFANTIL E JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA DE FORMAÇÃO MUSICAL" NO ÂMBITO DA FILARMÔNICA MARIA ANNARA FERREIRA QUIRINO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 34.421,57, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE [...]
"TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
