RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
30/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/12/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
09/12/2025EXONERAÇÃO: 238/2026
Exonerar a Senhora Natália da Silva Rocha, inscrita noCPF n.117.523.524-59, do Cargo de Secretária Adjunta deSaúde, do município de Jandaíra/RN
26/08/2026NOMEAÇÃO: 237/2026
Nomear a Senhora Natalia da Silva Rocha, inscritono CPF nº.117.523.524-59, para o Cargo de SecretáriaMunicipal de Saúde, do município de Jandaíra/RN
24/08/2026EXONERAÇÃO: 236/2026
Exonerar a Senhora Monique Viviane CavalcanteDantas, inscrito no CPF nº. 095.124.594-50, do Cargo deSecretária Municipal de Saúde, do município de Jandaíra/RN
24/08/2026LEI COMPLEMENTAR: 53/2026
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVOLEIS ORDINÁRIAS: 628/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2026LEIS ORDINÁRIAS: 627/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, APOIADOS OU REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026DECRETO: 019/2026
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPALDE PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSOÀ IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E EMESTRATÉGIAS EXTRAMUROS,PRIORIZANDO A COMUNIDADE ESCOLARDE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
27/07/2026DECRETO: 018/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Jandaíra/RNno dia 29 de Junho de 2026, em Razão da Realização de Partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copado Mundo Fifa 2026, e dá outras providência [...]
26/06/2026DECRETO: 017/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUMMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN FME/JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/04/2026RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/04/2026BALANÇO GERAL - ANUAL/2025
26/04/2026RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - ANUAL/2024
29/05/2025RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - ANUAL/2023
19/05/2025
