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DESIGNAR: 151/2026 05/05/2026

05/05/2026

Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

FÉRIAS: 126/2026 16/04/2026

16/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Elidecio Teixeira da Silva – Supervisor Geral de Transporte e Trânsito e dá outras providências

FÉRIAS: 125/2026 16/04/2026

16/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Messias deAraújo Nascimento – Diretor de Compras e dáoutras providências.

DIÁRIA: 146/2026 04/05/2026

04/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

DIÁRIA: 145/2026 04/05/2026

04/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

DIÁRIA: 144/2026 04/05/2026

04/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 623/2026 14/05/2026NOVO

14/05/2026

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVA LOR DE R$ 20.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO QUE ESPECIFICA."

LEIS ORDINÁRIAS: 622/2026 13/05/2026NOVO

13/05/2026

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR."

LEIS ORDINÁRIAS: 620/2026 13/05/2026NOVO

13/05/2026

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUN [...]

DECRETO: 013/2026 06/05/2026

06/05/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 230.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012/2026 06/05/2026

06/05/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.363.200,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO [...]

DECRETO: 011/2026 06/05/2026

06/05/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$50.000,00, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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