NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamentode Cerimonial, a Senhora Mayra Raiza Bezerra Silvino deAraujo, inscrito no CPF sob nº 064.837.214-63 pela Secretaria Munici [...]
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Efetivos, a Senhora Maria das Graças Teixeira de Morais, inscrita no CPF sob nº 619.747.494-87 pela Secretaria Municip [...]
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a)Funcionário (a) Ivani Ribeiro da Silva Técnico (a)de Enfermagem, e dá outras providências.
Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração , 3 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias [...]
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Assessora da Secretaria de Assistência, 04 (quatro) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção [...]
Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata ,Secretária Municipal de Assistência Social, 4 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, loc [...]
"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA PRAÇA CONECTADA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI Nº 585/2025 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 34.421,57, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE [...]
"TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
