Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e e [...]

Conceder ao Sr. João Aguiar da Silva, Coordenador Municipal do Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e [...]

NOMEAR para o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, o Senhor João Aguiar da Silva, inscrito no CPF sob nº 111.144.464-16 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a p [...]

Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, SecretárioMunicipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e es [...]

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadi [...]

Conceder ao Sr. João Aguiar da Silva, Coordenador Municipal do Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)EM LOCAIS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIONO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN [...]

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DAPESSOA COM TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA – TEA E INSTITUI APOLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOAOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NOMUNICÍPIO DE JA [...]

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 515.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO D [...]

Dispõe sobre medidas de economicidade e otimização da gestão e dá outras providências.