Convocação e divulgação da relação deAtletas para o Circuito Nacional de Karatê.
Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina Adulto do Município de Jandaíra/RN
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências.
Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.
"INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI Nº 591/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA RELATIVA AO PAGAME [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUMMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN FME/JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora responsável pelacoordenação e elaboração do Plano Municipalde Educação do município de Jandaira/RN.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 230.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
