Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora Escolar -Zona Rural, na Secretaria Municipal de Educação eCultura, a Senhora, Francisca Teixeira da Silva, inscrita noCPF [...]

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Canindé Tomaz da Silva– GARI e dá outras providências.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Diretor (a) Executivo (a), a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPF sob nº 009.984.914-38, pela Secretaria Municipa [...]

Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Na [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN/RN, NO DIA 26/03/2025, A FIM DE ART. 1º - [...]

Art. 1º - Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCODE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipaldos Direitos das Mulheres do Município deJandaíra/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público,nos termos do artigo 37, inciso IX, d [...]

Dispõe sobre medidas de economicidade eotimização da gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o retorno de todos os servidoresao cargo de origem e sobre a suspensão dasgratificações e/ou vantagens, em decorrência datransição de governo municipa [...]